CACB participa de mobilização no Congresso em defesa da atualização do Simples Nacional
O presidente da Confederação, Alfredo Cotait Neto, discursará em sessão solene e de audiência pública que discutirão o futuro do regime tributário das micro e pequenas empresas
ACSP | Divulgação
As discussões sobre a atualização do Simples Nacional e do Microempreendedor Individual (MEI) ganharam novo impulso no Congresso Nacional em meio ao debate sobre a implementação da reforma tributária. Nesta quarta-feira (1º), a Câmara dos Deputados reúne parlamentares, representantes do governo e do setor produtivo em duas agendas voltadas ao fortalecimento dos pequenos negócios. Representando o sistema das Associações Comerciais, o presidente da Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB), Alfredo Cotait Neto, lidera a mobilização em Brasília. Às 9h, estará na Sessão Solene em Homenagem ao Dia das Micro, Pequenas e Médias Empresas, no Plenário Ulysses Guimarães. Às 14h, será um dos expositores da audiência pública da Comissão Especial do PLP 108/2021, que debate a atualização dos limites de enquadramento do Simples Nacional e do MEI. Durante os eventos, Cotait apresentará a visão da CACB sobre a necessidade de modernizar o regime tributário das micro e pequenas empresas, defendendo medidas que garantam segurança jurídica, preservem a competitividade dos pequenos negócios e assegurem uma transição equilibrada para o novo sistema tributário. A participação integra a mobilização nacional do Sistema do Associativismo em defesa do fortalecimento do empreendedorismo e da atualização dos instrumentos que atendem milhões de pequenos empresários brasileiros. AGENDAS:
- Sessão Solene em Homenagem ao Dia das Micro, Pequenas e Médias Empresas
Data: 1º de julho de 2026 (quarta-feira)
Horário: 9h
Local: Plenário Ulysses Guimarães, Câmara dos Deputados, Brasília (DF)
Participantes:
- Alfredo Cotait Neto, Presidente da Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil;
- Deputada Adriana Ventura, Requerente;
- Deputado Jorge Goetten, Presidente Frente das Micro e Pequenas Empresas;
- Deputada Any Ortiz, Presidente da Frente Parlamentar Mista pela Mulher Empreendedora;
- Deputado Joaquim Passarinho, Presidente da Frente do Empreendedorismo;
- Deputado Júlio Lopes, Presidente da Frente Parlamentar pelo Brasil Competitivo;
- Deputada Bia Kicis, Presidente da Frente pelo Livre Mercado;
- Paulo Henrique Rodrigues Pereira, Ministro de Estado do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte;
- Ivo Dall’Acqua - Presidente da FECOMÉRCIO/SP;
- Representantes do SEBRAE;
- Senador Jayme Campos - União/MT.
- Audiência Pública da Comissão Especial do PLP 108/2021
Tema: Novo enquadramento do Microempreendedor Individual (MEI) e atualização do Simples Nacional.
Data: 1º de julho de 2026 (quarta-feira)
Horário: 14h
Local: Plenário 6 do Anexo II, Câmara dos Deputados, Brasília (DF)
Participantes:
- Alfredo Cotait Neto, Presidente da Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil – CACB;
- Paulo Henrique Pereira, Ministro de Estado do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte;
- Leonardo Ferreira de Oliveira, Secretário Adjunto da Secretaria de Competitividade e Regulação do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços;
- Edgard Fernandes, Analista Técnico de Competitividade do Sebrae Nacional e Advogado Tributarista;
- José Roberto Tadros, Presidente da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo – CNC;
- José César da Costa, Presidente da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas;
- Ricardo Alban, Presidente da Confederação Nacional das Indústrias – CNI;
- Reynaldo Pereira Lima Júnior, Presidente da Federação Nacional das Empresas de Serviços e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisa – Fenacon;
- Rodrigo Marinho, Diretor Executivo do Instituto Livre Mercado.
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FONTE: ACSP
