Conitec abre Consulta Pública para atualização do protocolo de uso do emicizumabe no SUS para crianças de 0 a 6 anos com hemofilia A

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Conitec abre Consulta Pública para atualização do protocolo de uso do emicizumabe no SUS para crianças de 0 a 6 anos com hemofilia A

Às vésperas do Dia Mundial da Hemofilia, celebrado em 17 de abril, a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec) abriu uma Consulta Pública para discutir a atualização do protocolo de uso do emicizumabe para o tratamento de crianças com hemofilia A. 

A participação da sociedade civil, pacientes, cuidadores e profissionais de saúde é fundamental para a tomada de decisão do Ministério da Saúde. O tema está disponível na Consulta Pública nº 11/2026 para receber contribuições (opiniões, sugestões e críticas) até o dia 30 de março de 2026.

A proposta de elaboração do protocolo de uso do emicizumabe¹ é uma demanda proveniente da Portaria SCTIE/MS nº 94, de 26 de dezembro de 2025, que incorporou a terapia ao SUS para o tratamento profilático de pacientes com hemofilia A grave ou com nível de atividade de fator VIII inferior a 2%, sem anticorpos inibidores do fator VIII, com até 6 anos de idade no início do tratamento.

A hemofilia é uma doença rara e hereditária caracterizada por um distúrbio de coagulação do sangue. Como resultado, as pessoas podem apresentar sangramentos espontâneos ou prolongados após traumas, com frequência superior ao normal. Quando não tratada de forma adequada, a condição pode causar sequelas físicas permanentes. De acordo com dados de 2024 da Federação Mundial de Hemofilia, o Brasil registra a quarta maior população de pacientes com hemofilia do mundo, com cerca de 14,2 mil pessoas².

Por ser uma condição crônica que acompanha o paciente durante toda a vida, os cuidados desde a infância ajudam a minimizar o comprometimento da saúde a longo prazo e melhoram a qualidade de vida. Este cenário reforça a importância da busca por inovações que permitam às crianças com hemofilia viver de forma mais próxima do normal, frequentando a escola, brincando e convivendo socialmente. 

SERVIÇO:

• Consulta Pública –  Protocolo de uso do emicizumabe 
• Prazo máximo para envio das contribuições: 30/03/2026

COMO PARTICIPAR:

• Acesse a Consulta Pública nº 11/2026 no portal Brasil Participativo.
• Clique em “Entrar” e faça login com sua conta Gov.br.
• Escolha o perfil (profissional de saúde, paciente, organização da sociedade civil etc.).
• Preencha o formulário, insira suas considerações e envie sua contribuição.

Referência:

1. Ministério da Saúde (Brasil). Relatório de recomendação: protocolo de uso de emicizumabe para tratamento de crianças de 0 a 6 anos com hemofilia A sem inibidores do fator VIII da coagulação sanguínea. Brasília: Ministério da Saúde; 2026. Disponível em: https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/consultas/relatorios/2026/relatorio-preliminar-protocolo-de-uso-emicizumabe-para-hemofilia-a-cp-11
2. WORLD FEDERATION OF HEMOPHILIA. Report on the Annual Global Survey 2024. Disponível em: https://elearning.wfh.org/resource/report-on-the-annual-global-survey-2024/?utm_source=wfh.org&utm_medium=referral&_gl=1*1juno4j*_ga_7974KH9LH5*czE3NzQzNTc4MjQkbzEkZzEkdDE3NzQzNTc4NDIkajQyJGwwJGgwJGQycTY5a1ZfbEc0SC1pd2Nha2hNc1MtQUlNTV9MX3FxYmVB

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JESSIE ELLEN COSTA NEVES
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